Capítulo 1: A Indústria do Jogo Online no Brasil
"No início, identificamos um 'peixe pequeno', e após algum tempo de investigação, descobrimos que há centenas desses 'peixes pequenos' localmente aqui em São Paulo", disse uma fonte da polícia civil da cidade em 16 de novembro.
No início deste ano, ao notar movimentações financeiras de alguns desempregados que chegavam a dezenas de milhares de reais em suas contas, as autoridades policiais da região de São Paulo agiram e prenderam três indivíduos representando uma nova onda de Jogos de azar online, com destaque para João da Silva, residente em São Paulo.
Em 9 de dezembro, o tribunal do distrito de São Paulo aplicou pela primeira vez a emenda 6ª da Lei Penal, condenando os três a penas de um a quatro anos de prisão por "estabelecimento de Cassino". No entanto, durante o período de um ano, de janeiro de 2007 a janeiro de 2008, o montante total apostado por eles foi de pouco mais de 200 mil reais.
Jornalistas descobriram que há milhares de "pequenos cassinos online" semelhantes em todo o Brasil, alguns movimentando bilhões. Esta rede, formada por sites de apostas estrangeiros ("loterias" e Apostas esportivas), agentes nacionais, representantes e membros, atrai um capital de vários bilhões de reais anualmente.
Apesar de existirem loterias e Apostas Esportivas nacionais no Brasil, os lucrativos cassinos online clandestinos continuam a se expandir rapidamente.
Segundo informações do tribunal de São Paulo, João da Silva, nascido em São Paulo, começou a operar como "representante principal" do site estrangeiro de apostas "slot8888.vip" em janeiro de 2007, organizando atividades de jogo online.
Semelhante a outros sites de apostas estrangeiros, este oferece posições como "representante principal", "representante" e "membro", com transferências de fundos e lucros sendo realizados entre essas posições. "Membros" são responsáveis por receber as apostas, e os lucros do jogo são compartilhados proporcionalmente entre "representantes principais", "representantes" e "membros".
Em 8 de janeiro deste ano, as autoridades de São Paulo prenderam os três acusados após uma investigação, apreendendo dinheiro em espécie, cadernetas de poupança e ferramentas utilizadas nos crimes, como computadores, telefones e máquinas de fax. Durante o curto período de um ano, João da Silva recebeu apostas totalizando cerca de 118 mil reais, enquanto que o valor recebido por Luís, outro acusado, foi de mais de 81 mil reais, e por José, cerca de 15 mil reais. Todos obtiveram lucro com as atividades criminosas.
O tribunal de São Paulo, após julgamento em dezembro, considerou que os três réus agiram visando lucro, representando um site estrangeiro de jogos de azar, aceitando apostas. Os atos dos três réus foram considerados configurados como "estabelecimento de cassino", sendo que João da Silva e Luís foram condenados com penas mais severas devido à gravidade de seus crimes.
O tribunal determinou que João da Silva cumprirá quatro anos de prisão, além de uma multa de 118 mil reais; Luís, por sua vez, receberá uma sentença de três anos e seis meses, com uma multa de 81 mil reais; José foi condenado a um ano de prisão, além de uma multa de 15 mil reais. Também foram confiscados os 117 mil reais restantes das contas bancárias dos réus.
O juiz responsável pelo caso no tribunal de São Paulo disse à imprensa: "Isso claramente é apenas a ponta do iceberg no setor de jogos online. De acordo com informações fornecidas por nossos colegas em outros lugares do Brasil, eles estão lidando ou já lidaram com casos de jogos online com captura de recursos superando os 10 bilhões de reais, com alguns casos ultrapassando até 60 bilhões."
No mercado brasileiro, sites de jogos online estrangeiros estão oferecendo "promoções" tentadoras. Um site de apostas afirma que, ao depositar qualquer quantia, os clientes recebem fichas de jogo em dinheiro real no valor de 1.500 reais. Além disso, ao fazer o login no Cassino Online, os novos usuários recebem imediatamente fichas de jogo gratuitas no valor de até 1.000 reais.
Esses sites operam de forma simples e têm vários endereços alternativos, representando um desafio significativo para as autoridades policiais. Além disso, esses sites muitas vezes recrutam "agentes" para expandir sua base de "jogadores".
Em 2005, em um caso semelhante julgado pelo Ministério Público de São Paulo, embora o agente da loteria, Guimarães, tenha acumulado mais de 11 bilhões de reais em fundos, sua posição era apenas intermediária, com duas camadas de gerentes acima dele.
Um caso ainda maior em 2006, revelou o método fundamental de operação desta cadeia de indústria. Renato, capturado pela polícia de São Paulo em 2006, começou a atrair apostas em janeiro-fevereiro daquele ano, acumulando quase 2 bilhões de reais. Ele desenvolveu seis gerentes intermediários, 10 gerentes de terceiro nível e mais de uma dúzia de membros, garantindo 20% dos ganhos da banca para si mesmo.
Os outros gerentes e membros receberam entre 1% e 10%, garantindo que os jogadores finais perdessem dinheiro. Renato obteve uma receita líquida diária de mais de 100 mil reais neste caso específico.
Essa cadeia de indústria subterrânea claramente oferece lucros substanciais e atraiu a participação de muitos jogadores. No entanto, apesar dos sucessivos casos de grandes descobertas entre 2005 e 2007, essa cadeia de indústria parece não ter diminuído seu ritmo de expansão.
Em resposta, muitos sites de apostas estrangeiros oferecem "ofertas" tentadoras. Um site afirma que, com qualquer depósito, os clientes recebem 1.500 reais em fichas de jogo em dinheiro real. Além disso, ao fazer o login no cassino online, os novos usuários recebem imediatamente fichas de jogo gratuitas no valor de até 1.000 reais.
Um cidadão de São Paulo que experimentou o jogo online disse que, ao receber as fichas grátis e entrar no cassino online, rapidamente perdeu todo o seu dinheiro. Para evitar que os jogadores aproveitem as "ofertas" para obter lucros, os sites estipulam que os jogadores precisam apostar dez vezes ou mais o valor do depósito para poderem sacar, tornando a retirada de dinheiro uma tarefa difícil. "Assim que o dinheiro entra, é difícil sair ileso", disse ele.
Segundo informações, a característica do jogo de azar online é sua natureza extremamente discreta e difícil de monitorar. Devido à rigorosa repressão ao jogo de azar no Brasil, muitas empresas de jogos de azar estabeleceram seus sites no exterior. A participação nos sites de jogos de azar não é acessível a todos, e os jogadores precisam obter um nome de usuário e senha para apostar online. Isso geralmente é feito por meio do recrutamento de "agentes", o que representa um grande desafio para as autoridades policiais.
A dificuldade em combater o jogo online reside, principalmente, na abordagem dos "agentes". O vice-diretor da equipe de ação da delegacia de segurança pública do Rio de Janeiro afirmou: "A repressão ao jogo online costumava se concentrar no bloqueio dos endereços IP de sites no exterior. No entanto, como esses sites frequentemente alteram seus endereços IP, essa abordagem não é eficaz. O papel dos 'agentes' no meio é crucial."
vídeo:O Submundo do Jogo Online no Brasil: Desvendando uma Cadeia de Indústria em Expansão
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